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Etiologia da imposição tributária

A etiologia da imposição tributária pode ser melhor compreendida a partir do estudo fundamental sobre o fenômeno da formação das sociedades e como este conformou-se nos caracteres identificadores de um Estado, até o atingimento do seu status de Entidade Constitucional. Movimentos que são resultados de um embate de forças que se expressam em manifestações de interesses no engendre do poder entre sujeitos sociais. A opção por fundamentar este livro na formação do Estado e seus predicados constitui-se pilastra para a composição do entendimento da origem do poder de tributar. Por decorrência, importante para o conhecimento das limitações deste poder e sua aplicabilidade, oriundo dos avanços nos direitos sociais consolidados sobretudo no plano constitucional sob o amparo da suas atuais qualidades de Estado Democrático de Direito. Finalmente, o escopo do estudo converge para a análise dos princípios limitadores essenciais do poder tributante, cuja aplicação da disciplina jurídica tem, na prática, controvertido a doutrina e a jurisprudência e ocasionando um desconforto em toda coletividade contribuinte.

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DATEIGRÖSSE 7.26 MB
ISBN 9783330737143
AUTOR Rodrigo Alexandre Benetti
DATEINAME Etiologia da imposição tributária.pdf
VERöFFENTLICHUNGSDATUM 02/05/2020

O princípio da seletividade no ICMS versus a … Introdução 2. A Possibilidade de se Pleitear a Seletividade DO ICMS 3. O Princípio da Seletividade 4. Considerações Finais Notas 1. Introdução A imposição tributária é uma decorrência factual e social de arrecadação do Estado com vistas à justa e distributiva conversão desses tributos em despesas de âmbito primordial a todos Imunidade Tributária - Jusbrasil

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